Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Súmula 7 do STJ.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.

Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o Poder Judiciário deve privilegiar, ao máximo, o direito de as partes oferecerem todas as provas necessárias à elucidação da situação sub judice.

Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto

No caso, o autor informa que recebia salário indireto equivalente à média mensal de R$3.000,00, relativo a vendas "casadas" de financiamento com a de seguros da empresa, sendo as comissões depositadas em conta corrente dos empregados.

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre pagamento de insalubridade antes da perícia

no período que antecede a perícia e a formalização do laudo comprobatório.

O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?

Por Bruno Sá Freire Martins

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia

outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo

Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico

fax, cópia do laudo toxicológico definitivo da suposta droga apreendida.

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Quando e por que fazer um laudo de avaliação contábil?

Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária.

Homologação de Decisão Estrangeira. Laudo arbitral. Inadimplemento contratual

Ilegitimidade ativa da cessionária.

Desapropriação. Ação Cautelar de Antecipação de prova. Laudo

Administrativo. Ônus. Expropriante.

Agravo de Instrumento. Realização de Perícia Contábil. Laudo do Expert

Impugnação ao cumprimento de Sentença.

New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial

De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo

pericial e determinou a realização de perícia contábil solicitada pela defesa, relata o advogado de defesa.

Petição requerimento da prova pericia

Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico

Doença profissional. Indenização. A coincidência da apresentação de sintomas e o trabalho como caixa afasta, de plano, possível relação entre a moléstia portada pela autora e sua atividade profissional em favor da ré.

Laudo técnico que acusa a ausência de nexo entre a doença e o trabalho prestado entre 05.09.2002 e

Laudos particulares e oficiais comprovam direito

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) e os atestados expedidos por médicos particulares ou da